Page 2 - VERSÃO DIGITAL

02 opinião DE SETEMBRO DE 2021
EDIÇÃO DE 17 A 23

Onde vai parar o preço da Depois da Covid,

a volta das cirurgias
energia no Brasil? A redução de 25,9% no número de cirurgias

eletivas – aquelas onde o paciente não corre o risco de
morte iminente – entre o primeiro semestre de 2019
A energia, até 30 de to difícil. É uma questão concorda. "No modelo o Relatório de Impacto e igual período de 2021, é o grande efeito colateral da
abril de 2022, custará de oferta e demanda. Ao inicialmente apresenta- Ambiental (EIA/RIMA). "A Covid-19 no sistema de saúde brasileiro. Enquanto há
ainda mais caro para o entrarem as termoelé- do, não observei a pos- construção de uma linha dois anos realizaram-se 4.186.892 procedimentos
consumidor brasileiro. tricas com energia cara sibilidade de aumento, de transmissão dentro pelo SUS (Sistema Único de Saúde), esse ano foram
Com a nova bandeira e suja, entra a bandeira mas as emendas inse- de uma reserva indíge- só 3.099.006. Os números são do Conselho Federal
de Medicina e preocupam porque o normal seria au-
tarifária, anunciada pe- vermelha, o preço sobe ridas privilegiando as na desrespeita não só a mentar e não reduzir mais de um milhão de operações.
la Agência Nacional de e a diferença é repassa- termoelétricas podem Constituição como a Lei Os especialistas preocupam-se porque enquanto al-
Energia Elétrica (Aneel) da para os consumido- ser um grande entra- Ambiental, o Código Flo- gumas anormalidades – hérnias, varizes e correções
na semana passada - res". ve no processo". Mes- restal e a legislação dos estéticas - podem aguardar sem grandes problemas,
chamada de "escassez Uma solução a mé- mo assim, ele defende próprios estados". O ad- outras não. É o caso do câncer, problemas cardiovascu-
hídrica" -, o novo valor dio prazo, segundo a privatização. "Nesse vogado complementa, lares e outros cujo retardo na solução agrava o quadro
da taxa extra, já em vi- Ângelo Peccini Neto, momento, é inevitável. lembrando que o princí- e leva a óbito.
gor, é de R$ 14,20 pelo advogado especialista O governo não tem o pio do direito ambiental é Felizmente, a Covid-19 dá sinais de solução, quando
consumo de 100 kWh. em Direito Tributário, é grau de investimento "uma vez alcançada uma temos boa parte da população vacinada e suprimentos
Antes, a bandeira ver- a readequação dos im- necessário para suprir a proteção, não há como para avançar rapidamente com o programa de imu-
melha era de R$ 9,492 postos que incidem so- demanda de energia que retroagir para uma nor- nização. A diminuição do número de óbitos e de infec-
por 100 kWh. Até junho bre a tarifa de energia. o Brasil precisa". ma mais flexível. Só é tados e, consequentemente, a baixa na ocupação dos
deste ano, pagava-se R$ "Uma possibilidade seria A dificuldade para a possível restringir mais". hospitais e suas UTIs (Unidades de Tratamento Intensi-
6,24. O aumento, por- por meio de readequa- construção das linhas O Novo Marco do Se- vo) são quadros positivos que não autorizam a popu-
tanto, tem sido progres- ção dos impostos, de de transmissão, atribu- tor Elétrico, aprovado lação a relaxar, mas representam um certo alívio. Nas
sivo. incentivos fiscais e da ída às leis ambientais, no Senado e em trami- últimas 24 horas – fechadas em na noite de domingo
Para compreender restruturação do setor, seria outro entrave pa- tação na Câmara, traz - registraram-se 292 mortes. Isso ainda é muito diante
melhor, é importante a exemplo de outorga e ra redução do preço da a portabilidade para a do desejável, mas apenas uma pequena parcela das 4
saber qual a compo- investimentos em ener- energia. No Projeto de compra de energia para mil ocorridas nos dias de ponta da pandemia.
sição da tarifa: 53,5% gias mais baratas". Lei de privatização da todos os consumidores, Com a baixa na ocupação dos hospitais e principal-
são de custo (compra Investir na constru- Eletrobras, o presidente independente do porte. mente das UTIs foi possível o abrandamento das me-
de energia, transmis- ção e interligação ao Jair Bolsonaro manteve Ângelo Peccini enten- didas de restrição à movimentação da população e ao
são e encargos seto- sistema elétrico de mais no texto o trecho que diz de que isso deve trazer trabalho. Os administradores hospitalares já voltam
riais); 29,5% de tributos usinas eólicas e fotovol- que o governo poderá mais competitividade e, a destinar seus equipamentos para o atendimento
(ICMS, PIS e Cofins) e taicas, que produzem autorizar a construção consequentemente, re- geral, reservando apenas uma parte para a Covid. Os
17% da distribuição de energia limpa e mais do Linhão do Tucuruí, duzir a tarifa. Ele explica médicos, que haviam deixado de atender os pacientes
energia. Mais as tarifas barata, poderia diminuir que vai ligar Roraima ao que, atualmente, so- regulares por falta de estrutura, voltam a marcar ci-
extras em épocas de es- a conta de luz em mo- sistema elétrico nacio- mente consumidores de rurgias e as autoridades da área projetam a realização
de mutirões de atendimento que possam absorvem a
tiagem. mentos de forte estia- nal, sem necessidade de carga igual ou superior demanda reprimida e evitar que o mal dos pacientes se
A alternativa, para o gem, por exemplo. licenças ambientais do a 500 kW podem com- agrave ainda mais.
cidadão, é economizar, já A privatização da Ele- Ibama e da Funai, mes- prar energia no mer- A vacinação – que hoje já cobriu 138 milhões de bra-
que a curto prazo não há trobras também entra mo o projeto passando cado livre, onde há dis- sileiros – segue normal. Por ora é importante que as
o que fazer para diminuir na conta. Maior gerado- por uma terra indígena. puta de preços. Com a pessoas continuem mantendo os cuidados de não in-
o preço. A opinião é do ra da América Latina, a Azzoni afirma que mudança, o consumidor fecção. Também se faz necessário combater a fuga
advogado Alessandro empresa é responsável não é possível flexibi- residencial também po- da segunda dose, já registrada em grande número de
Azzoni, especialista em por um terço da energia lizar ou criar exceções derá migrar do chamado pessoas que não voltaram o posto de saúde na data
Direito Ambiental e Eco- em todo o Brasil. A ex- nas leis ambientais, ain- mercado cativo, onde os marcada. É importante que elas compareçam para
nomista. "Uma maneira pectativa do governo é da mais para o setor elé- preços são fixos, para completar o programa e, também, dentro de alguns
de baixar o preço seria que o preço diminua em trico. Ele lembra que a o livre. "A partir desta meses, receber a terceira dose das diferentes vacinas
uma intervenção do go- até 7,3% com a gestão Constituição Federal, no competitividade, melho- que já começam a ser ofertadas.
verno, como já ocorreu privada. Mas entidades artigo 225, deixa claro res serviços e batalhas É preciso compreender que a Covid-19 é uma nova
no passado, que segu- do setor dizem que os que os empreendimen- de preços resultarão forma do velho coronavírus, desta vez mais agressi-
rava os aumentos e os "jabutis" incluídos pelos tos que geram impac- numa qualidade maior vo e com cepas diferentes que podem se juntar e se
assumia como déficit. congressistas vão au- tos ambientais têm que e preços mais competi- tornar mais fortes. A ciência ainda não conhece muitas
Mas no modelo atual, mentar o valor. apresentar os Estudos tivos", observa o advo- nuances da pandemia e, como não tem tempo para só
essa intervenção é mui- Alessandro Azzoni de Impacto Ambiental e gado. pesquisar, é obrigada a aplicar as vacinas e outros me-
dicamentos e esperar pelos resultados. Não é coragem
e nem vantagem a ninguém invocar princípios e direitos
e não buscar a vacina, pois é ela que pode afugentar o
mal epidêmico.
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